Municípios têm até o dia 12 de abril para aderirem ao Programa Crescer Saudável

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Os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola 2019-2020 poderão aderir ao Programa Crescer Saudável 2019-2020 até o dia 12 de abril. O Programa Crescer Saudável 2019-2020 consiste em um conjunto de ações a serem implementadas no âmbito do PSE, com o objetivo de contribuir com a prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil.

A adesão do município estará disponível apenas no módulo do PSE do portal e-Gestor da Atenção Básica. Os municípios que aderirem receberão incentivos financeiros para realizar ações de vigilância nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

Um conjunto de ações a serem implementadas no âmbito do PSE, o Crescer Saudável tem o objetivo de contribuir com a prevenção, o controle e o tratamento da obesidade infantil, por meio de ações a serem realizadas no âmbito do PSE, para as crianças matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I.

As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentarem obesidade.

A agenda é coordenada pelo SUS e conta com articulação intersetorial, primordialmente com a Educação, em função da complexidade dos determinantes da obesidade e da influência dos ambientes no seu desenvolvimento.

A adesão do município está disponível no módulo do PSE do portal e-Gestor da Atenção Básica somente para os municípios que já aderiram ao PSE 2019-2020.

Para mais informações sobre o Crescer Saudável 2019-2020 clique aqui.

Ações a serem realizadas

  1. Avaliar o estado nutricional (peso e altura) das crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nas escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE);
  2. Ofertar atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável e de promoção de práticas corporais e atividades físicas para as crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nas escolas participantes do PSE;
  3. Encaminhar as crianças identificadas com obesidade para intervenção e cuidado na rede de atenção à saúde do município.

Financiamento

Os municípios que aderiram ao PSE e se comprometerem com as ações e metas do Programa Crescer Saudável receberão incentivo financeiro adicional ao custeio pago ao PSE para implementação de ações de prevenção e controle da obesidade infantil em escolares.

Os recursos serão repassados fundo a fundo em parcela única anual. O montante de recursos a ser transferido para cada município será definido de acordo com o número de municípios que aderirem ao Programa, o número de escolares matriculados nas escolas aderidas ao PSE e a prevalência municipal de obesidade em crianças menores de 10 anos.

Para o segundo ano do ciclo o repasse será proporcional à realização das ações e metas pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde.

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